Política de Privacidade

Última actualização: 27 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a Engrama recolhe, utiliza e protege os dados pessoais tratados através do site engrama.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) — e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é Rui Silva, que opera sob a marca Engrama, com o número de identificação fiscal 222371722 e sede em Rua José Joaquim Ribeiro Teles, 393, 4445-485 Ermesinde.

Para qualquer questão relativa à protecção de dados ou ao exercício dos seus direitos, contacte-nos através de privacidade@engrama.pt.

2. Que dados tratamos e como os recolhemos

Tratamos apenas os dados estritamente necessários às finalidades descritas:

• Dados que nos fornece através do formulário de contacto — nome, endereço de email, telefone (opcional), organização (opcional), tipo de público, tema de interesse e o conteúdo da mensagem.
• Dados de comunicação — quando nos contacta por email ou telefone, os dados que decidir partilhar nessa comunicação.
• Dados técnicos de acesso — o fornecedor de alojamento pode registar, em ficheiros de registo (logs), dados técnicos como o endereço IP, para efeitos de segurança e funcionamento do serviço.
• Dados de utilização (analítica) — recolhidos, de forma agregada, através do Google Analytics, sobre a navegação no site (ver ponto 7).

Não recolhemos categorias especiais de dados nem procedemos a decisões automatizadas ou definição de perfis.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder a pedidos e preparar propostas — com base na execução de diligências pré-contratuais a seu pedido e na execução do contrato [art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD].
• Gestão da relação com clientes e comunicação — com base no interesse legítimo em responder e em gerir a relação [art. 6.º, n.º 1, al. f)].
• Cumprimento de obrigações legais — nomeadamente fiscais e contabilísticas, quando exista relação comercial [art. 6.º, n.º 1, al. c)].
• Análise e melhoria do site — com base no seu consentimento [art. 6.º, n.º 1, al. a)], através de cookies de analítica (Google Analytics — ver ponto 7).
• Consentimento — sempre que aplicável (por exemplo, comunicações que não decorram de um pedido seu). Não enviamos comunicações não solicitadas sem consentimento.

4. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto sem seguimento contratual: até 24 meses após o último contacto.
• Existindo relação contratual: durante a vigência da relação e, após o seu termo, pelos prazos legais aplicáveis — designadamente 10 anos para documentos fiscais e contabilísticos, nos termos da legislação em vigor.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Destinatários e subcontratantes

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. Podem ser tratados, por nossa conta e sob contrato, por subcontratantes que asseguram o funcionamento do serviço — nomeadamente o fornecedor de alojamento do site e de correio electrónico. Podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja legalmente exigível.

6. Transferências internacionais

Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Não são efectuadas transferências para países terceiros; caso tal venha a ser necessário, serão asseguradas as garantias adequadas previstas no RGPD (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

7. Cookies e analítica

Este site utiliza o Google Analytics (GA4), serviço de análise de tráfego da Google Ireland Limited, para compreender de forma agregada como o site é utilizado e o melhorar. Para o efeito são utilizados cookies e recolhidos dados como as páginas visitadas, a duração e a origem da visita e dados técnicos do dispositivo e do navegador, incluindo um identificador e o endereço IP (tratado pela Google de forma a reduzir a sua identificabilidade).

Estes dados são tratados pela Google enquanto subcontratante, podendo envolver transferência para fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo das garantias legais aplicáveis. A utilização de cookies de analítica assenta no seu consentimento; pode geri-lo ou retirá-lo a qualquer momento, bloquear os cookies nas definições do navegador ou instalar o complemento de desactivação do Google Analytics. Os tipos de letra são servidos a partir do próprio domínio, sem pedidos a terceiros.

8. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, perda, alteração ou divulgação não autorizados, incluindo a transmissão cifrada (HTTPS) e o acesso restrito à informação.

9. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:

• Acesso, rectificação e actualização dos seus dados;
• Apagamento («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
• Limitação e oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie, sem afectar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte privacidade@engrama.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

10. Menores

O site não se dirige a menores nem recolhe conscientemente os seus dados. Nas actividades realizadas em contexto escolar, os dados dos alunos são tratados pelas respectivas escolas, na qualidade de responsáveis, limitando-se a Engrama ao estritamente necessário à prestação do serviço.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de actualização.